Educação Brasileira, o que difere de ontem para hoje?

Por: Priscila Vanessa

Diante da reforma política que acontecia no Brasil durante a Revolução de 1930, representantes da elite intelectual redigiram o "Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova". Esse documento foi o passo inicial para a realização da reforma educacional brasileira. O objetivo principal do Manifesto dos Pioneiros foi criar um Plano Geral da Educação, que propunha a criação de uma escola única, pública e gratuita, estimulando assim, uma educação para todos, onde não houvesse distinção de classes. Esse modelo foi denominado de “nova educação”, pois foi criado em contraste com o já existente. Porém, podemos perceber que estamos numa realidade bem distinta do que propunha o manifesto. Problemas que existiam desde aquela época, ainda são atuais e tendem a passar por muitas gerações.

De acordo como artigo 205 da Constituição Federal de 1988, a educação é direito de todos e é obrigação do Estado cumprir esse direito. A LDB é um conjunto de leis que decreta e cria normas para a Educação Brasileira, normas estas que vão desde os princípios até as modalidades da educação. A LDB é a primeira lei a definir o conceito de educação, o artigo primeiro diz: ”A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. Contudo, o que presenciamos hoje é que há uma atenção maior do Estado em democratizar o ensino, mas acaba-se deixando de lado a qualificação desse ensino, principalmente quando o alvo são as escolas públicas, que diferem muito quando comparada a instituições particulares.

Podemos presenciar uma realidade fantasiosa nos artigos 2º e 3º da LDB, a lei afirma que a educação é dever da família e do Estado e diz ainda que o ensino deve ser  ministrado com igualdade de condições para acesso e permanência, liberdade de aprender, respeito à liberdade, valorização do profissional, gestão democrática do ensino público, garantia do padrão de qualidade. Mas a verdade é que não observamos a aplicabilidade dessa lei, principalmente na rede pública de ensino, que bom seria se houvesse valorização do profissional, garantia do padrão de qualidade e se acontecesse igualdade de condições para o acesso e permanência do aluno. O retrato da Educação Brasileira seria bem diferente da atual situação em que esta encontra-se.